STF quer impedir que Moro consiga no Congresso manter prisões em segunda instância
STF quer impedir que Moro consiga no Congresso manter prisões em segunda instância

STF versus Moro: prisão em segunda instância cria atrito

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, defende que a segunda instância continue a decretar prisões temporárias caso haja necessidade diante das investigações. A Operação Lava Jato teve grande sucesso em decorrência deste quesito. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) quer acabar com esse mecanismo e mudar o entendimento da Corte. A intenção dos magistrados é firmar no tribunal que um réu só pode ser preso mediante esgotados todos os recursos para a sua defesa.

Um atrito envolvendo Moro e os ministros é visto diante dos olhos dos brasileiros. Embora alguns ministros da mais alta Corte do país defendem a prisão em segunda instância, acredita-se que a maioria é contra.

Conforme destacado pelo site O Antagonista, alguns ministros do STF usaram a Folha de S.Paulo para dar um recado ao ministro da Justiça. Eles não vão aceitar nenhuma PEC do Congresso que autorize a prisão em segunda instância. Segundo esses magistrados, a Constituição deve ser seguida à risca e o réu não pode ser preso antes de ser julgado pelas instâncias necessárias.

Em síntese, Moro terá uma batalha pela frente. Vale ressaltar que a Justiça brasileira é lenta. Esperar os recursos se esgotarem pode ser o mesmo que deixar o suspeito de crimes livre para o resto da vida.

Editor e redator do Brasil no Ato

Nasceu em 06 de julho de 1980.

Graduado em Administração de Empresas pela FSA (Fundação Santo André-SP).

Juliano é colaborador do site Blasting News e Blasting Pop e formado em SEO pelo Senac.

 

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