Lewandowski pede para Cármen Lúcia que ação de advogado seja levada para sessão presencial
Lewandowski pede para Cármen Lúcia que ação de advogado seja levada para sessão presencial

Lewandowski solicita a Cármen Lúcia julgamento de Lula em sessão presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Segunda Turma da Corte, Ricardo Lewandowski, pediu para que a ministra Cármen Lúcia retire do plenário virtual e passe para o presencial o julgamento de habeas corpus impetrado por um advogado que não concorda com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os julgamentos serão voltados para a discussão sobre a liberdade de presos condenados em segunda instância. Entre eles, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A princípio, Cármen Lúcia viu que a ação impetrada pelo advogado poderia ser julgada no plenário virtual. De acordo com ela, a situação é considerada “pacífica”. Além disso, a ministra, que é relatora dessa ação, acredita que no STF a jurisprudência está bem definida. Com isso, réus podem começar a cumprir suas penas diante de uma determinação da segunda instância. No entanto, Lewandowski pensa diferente.

Decisão do TRF-4

Os desembargadores do TRF-4 haviam seguido a jurisprudência do Supremo ao enviar para a cadeia réus por crimes de corrupção. Para o advogado que entrou com a ação, isso fere a Constituição. Conforme informações do G1, a sessão na Corte vai decidir se um tribunal pode aprovar uma súmula sobre execução provisória de pena.

Lewandowski ficará responsável por marcar a data deste julgamento.

 

Editor e redator do Brasil no Ato

Nasceu em 06 de julho de 1980.

Graduado em Administração de Empresas pela FSA (Fundação Santo André-SP).

Juliano é colaborador do site Blasting News e Blasting Pop e formado em SEO pelo Senac.

 

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