Procuradores temem resistência de Cármen Lúcia

Nesta terça-feira (25), procuradores da República decidiram pela aprovação de uma proposta orçamentária para 2018, com reajuste de salário de 16,38% para funcionários de carreira. Porém, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, parece não compactuar com a mesma ideia deles.

No próximo mês, será a vez dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem a proposta orçamentária deles para o ano que vem. A tendência é que não seja aceito nenhum reajuste, o que seria péssimo para os procuradores.

O salário do procurador-geral é o mesmo de um ministro da Suprema Corte, que no caso, seria o teto do funcionalismo. Se os ministros do STF não aceitarem o reajuste, os procuradores também serão afetados. O salário deles hoje está R$ 33,7 mil. A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o salário vá para R$ 39,3 mil, diante das adversidades constantes que os procuradores enfrentam no dia a dia dos seus trabalhos.

Esse reajuste requerido pelos procuradores poderá proporcionar um efeito cascata nos salários de toda a categoria do Judiciário.

Discussão antiga

Essa discussão não é de agora. Desde 2015, corre no senado dois projetos de lei para reajustar o valor do salário. Na época, os projetos foram assinados por Rodrigo Janot e pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Com a entrada de Cármen Lúcia no comando da Corte, esses projetos foram abandonados porque ela não admitia o país em grave crise e os juízes querendo o aumento de salário.

Os projetos chegaram a passar pela Câmara, mas quando chegou ao Senado foi barrado por Cármen Lúcia. O presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, comentou que aquilo era passado e ele confia que Cármen Lúcia vai ser vencida e aceitará o reajuste.

Insatisfação

A ministra Cármen Lúcia tem dito que a falta de comunicação do Poder Judiciário com o povo trazem interpretações equivocadas do que está realmente acontecendo no STF.

De acordo com ela, existem inúmeros fatos que estão deixando o povo descontente. Ela também afirma que está vivendo a mesma situação de desconforto da sociedade.

A presidente fez essas declarações no dia 07 de julho durante uma palestra no 3° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, no Palácio da Justiça.

Cármen Lúcia afirmou que o clamor da Justiça não será ignorado. Isso tudo ela falou diante das incertezas que o povo está tendo com decisões polêmicas recentes do STF.

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